12/09/2016
Diretrizes para o fornecimento de mudas
Diretrizes para o fornecimento de mudas Para atendimento ao disposto na Resolução Conjunta SMAC/SMU n° 14 de 30 de outubro de 2009.
Notícias
12/09/2016
Licenciamento Ambiental Estadual
O licenciamento ambiental foi estabelecido como um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, instituída pela Lei nº 6.938/1981.
12/09/2016
Instrumentos de Gestão de Recursos Hídricos
A água é um recurso natural utilizado de diversas maneiras, seja para o consumo humano, animal, irrigação, insumo industrial, diluição de resíduos e poluentes, transporte...
12/09/2016
ANP Aprova Regulamento Técnico para transportadores de gás natural
A ANP publicou nesta segunda-feira, 12/09/2016, a Resolução nº 40 de 09/09/2016, que aprova Regulamento Técnico para transportadores de gás natural.